Responsabilidade tributária

Responsabilidade tributária Responsabilidade tributária 1 - quem são os responsáveis tributários os responsáveis tributários são, pois, sujeitos passivos indiretos da obrigação.

Entender as diferenças entre responsabilidade por substituição e responsabilidade por transferência é tarefa que costuma dar nó na cabeça do estudioso p. Assunto que sempre gera discussão jurídica é a responsabilidade ou não dos sócios de uma empresa por dívidas dessa corporação, tema hoje abordado. Artigos sobre responsabilidade tributÁria, ctn, art 121 busca jusbrasil. Responsabilidade tributária 1 - quem são os responsáveis tributários os responsáveis tributários são, pois, sujeitos passivos indiretos da obrigação. Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes no sistema jurídico-tributário vigente, o sócio- gerente é responsável - por substituição. Reflexão acerca dos efeitos da responsabilidade tributária tal como proposta no código tributário nacional - grupo econômico e resp - id vlex: vlex-148899.

Estude aqui, resumidamente, os aspectos mais importantes relativos à responsabilidade dos administradores por débitos fiscais das sociedades. Caso tenha havido a retenção na fonte do iss, o mesmo será definitivo e deverá ser deduzida a parcela do simples nacional a ele correspondente, que será apurada. 1intrÓitoencontram-se ainda controversas, principalmente nos juízos monocráticos, as decisões envolvendo o art 135, inciso iii, do código tributário nacional. 5 - responsabilidade tributária 1 responsabilidade tributÁria profa helane cabral 2 conceito a responsabilidade tributária é o. O termo responsabilidade pode ser entendido de diversas formas, dependendo da área do direito a que se refere como observa josé jayme de macêdo oliveira.

Veja grátis o arquivo responsabilidade tributÁria enviado para a disciplina de direito tributário categoria: aulas - 5553646. Em direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo essa responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e. 411 por transferência – ocorre quando uma pessoa assume a obrigação tributária de outra pessoa, o contribuinte, sem a retirada desta do pólo passivo. Pela empresa, em sua totalidade, na qualidade de contribuinte e, subsidiariamente, pelos sócios diretores, enquanto representantes legais, pelo crédito decorrente. Aspectos de responsabilidade e breve análise de violação da norma tributária. Responsabilidade tributária o texto legal é antigo - estamos falando do decreto 5844, de 1943 -, mas sua validade permanece, determinando que o contador ser.

Responsabilidade tributária

Inicialmente, cumpre distinguir o conceito de contribuinte e de responsável tributário o primeiro é a pessoa que tenha constituída uma obrigação tributária. Resumo de direito tributário - responsabilidade tributária - milhares de resumos em um só lugar. 4 serviços de hospitais, clínicas, laboratórios de análises, de patologia, de eletricidade médica, ambulatórios, pronto-socorros, casas de saúde e de.

Apresenta uma visão geral da responsabilidade tributária em conformidade com as modalidades previstas no ctn, art 129 - 138. 2responsabilidade tributária a responsabilidade tributária é o fenômeno segundo o qual um terceiro que não seja contribuinte, ou seja, não tenha relação. A responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato é tema bastante discutido na doutrina tributária e na jurisprudência dos tribunais do nosso p. Ementa tributÁrio agravo regimental no agravo em recurso especial execuÇÃo fiscal alegada ofensa ao art 535 do cpc inexistÊncia responsabilidade. Resumo: o artigo em estudo propõe-se a delinear, sem pretensão de esgotar um assunto de tão relevante complexidade, os vários aspectos referentes.

A responsabilidade tributária define quem é o responsável pelo efetivo pagamento do tributo, podendo esta ser em sentindo amplo ou em sentido estrito.

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