Sujeito passivo da ação de cobrança

Sujeito passivo da ação de cobrança SeÇÃo v da cobrança de dívidas as parcelas pagas com até 30 (trinta) dias de atrasoartigo 6 o sujeito passivo que possuir ação judicial em curso.

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Qual o pólo passivo para uma ação de indenização por cobrança indevida em fatura de cartão de fica na avenida paulista, ao lado da fiesp. SeÇÃo v da cobrança de dívidas as parcelas pagas com até 30 (trinta) dias de atrasoartigo 6 o sujeito passivo que possuir ação judicial em curso. (fazenda) e o sujeito passivo (contribuinte), por meio da constituição do crédito por tratar-se de um tributo sujeito ao lançamento de ofício. Decisão do tribunal de justiça do rio grande do sul sobre: aÇÃo de cobranÇa cheque emitido por terceiro ilegitimidade passiva da parte com quem nÃo foi c.

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Sujeito passivo da ação de cobrança

Jurisprudência sobre cobranÇa de icms sujeito passivo da obrigaÇao busca jusbrasil. Em face da ação de cobrança movida por atenÇÃo incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver. Decisão do tribunal regional do trabalho da 23ª região sobre: aÇÃo de cobranÇa publicidade do ato de notificaÇÃo do sujeito passivo para ciÊncia do.

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